Termos e Condições

Termos e Condições de uso do website

Os presentes termos e condições (doravante “TERMOS”) definem as diretrizes de uso deste website. Leia cuidadosamente os TERMOS. Ao navegar por este website, você indica que leu, compreendeu e concordou em cumprir com os termos e as condições descritas nos presentes TERMOS. Em caso de discordância, total ou parcial, com os TERMOS, não utilize este website ou navegue por ele.

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Direitos de Propriedade Intelectual

Exceto em casos específicos devidamente informados, todo o conteúdo deste website, incluindo informações, arquivos, materiais, software, gráficos, textos, sons, botões, marcas registradas, nomes registrados, logotipos, arquivos de áudio ou vídeo, são protegidos por copyright, marcas registradas ou leis que resguardam o direito de propriedade intelectual, conforme legislação nacional e acordos internacionais e são propriedade exclusiva da Eagle’s Flight, suas licenciadas e seus respectivos proprietários. Nada nos presentes TERMOS lhe assegurará quaisquer direitos legais sobre o website, exceto o direito a acessar o próprio website. A Eagle’s Flight detém o direito, porém não a obrigação, de remover deste website quaisquer materiais, informações ou arquivos que a empresa entenda, sob seus próprios critérios, que possam infringir ou violar os direitos de terceiros.

 

Política de Uso do Website

O usuário concorda em cumprir todas as leis aplicáveis relacionadas ao uso deste website.

O usuário poderá visualizar, baixar – em formato cache somente – e imprimir páginas deste website para uso pessoal, sujeito às restrições previstas nestes TERMOS.

O usuário não está autorizado a: (i) apagar, modificar ou editar o conteúdo deste website; (ii) enviar, baixar, reproduzir, duplicar, distribuir, hospedar, publicar, transmitir e/ou republicar de qualquer forma, arquivos, materiais, informações, softwares e programas e/ou quaisquer outros materiais obtidos a partir deste website; e/ou (iii) utilizar o conteúdo deste website para quaisquer propósitos comerciais.

 

Uso Aceitável

O usuário não deve utilizar o presente website para publicar ou transmitir quaisquer: (i) materiais classificados como abusivos, indecentes difamatórios, vulgares, pornográficos, profanos, obscenos ou que se aproveitem de qualquer brecha de confiança, privacidade ou direitos semelhantes de terceiros; e/ou (ii) materiais ilegais, incluindo, porém não limitado a, transmissões consideradas fonte de ilegalidade ou contravenções, fraudulentas ou potencialmente danosas, que possa acarretar algum tipo de responsabilização ou viole leis e/ou regulamentações nacionais ou internacionais.

 

Conteúdo de Usuário

Ao enviar, publicar ou carregar quaisquer materiais, incluindo, mas não se limitando a, ideias, avaliações, opiniões, sugestões, comentários, textos, imagens, materiais de áudio, materiais de vídeo e/ou quaisquer outros materiais para este website (doravante, “Conteúdo de usuário”, produzido de forma individual ou coletiva) para qualquer finalidade, o usuário concorda:

  1. Em conceder à Eagle’s Flight uma licença perpétua, gratuita, sem pagamento de royalties, permanente, global, irrevogável e não exclusiva para utilização, reprodução, modificação, adaptação, publicação, tradução, distribuição e relicenciamento de seu Conteúdo de Usuário em quaisquer plataformas existentes, sejam elas existentes no momento ou desenvolvidas no futuro. O usuário abre mão de quaisquer direitos, incluindo direitos de atribuição e integridade ou outros chamados direitos “morais” relacionados ao Conteúdo de Usuário; 
  2. Que seu Conteúdo de Usuário não será de qualquer forma ilegal, fraudulento, potencialmente danoso, de conteúdo ameaçador, abusivo, difamatório, vulgar, profano, pornográfico, obsceno ou censurável de qualquer outra forma e não configurará infração a direitos legais de terceiros nem gerará responsabilização legal contra a Eagle’s Flight ou um parceiro ou violará quaisquer leis e regulamentações nacionais ou internacionais;
  3. Que a Eagle’s Flight se reserva o direito de editar ou remover quaisquer materiais, informações ou Conteúdo de Usuário presente neste website. A Eagle’s Flight não estará passível de qualquer ação por você ou por terceiros como punição por quaisquer modificações ou descontinuidade de seu Conteúdo de Usuário.

A Eagle’s Flight não detém de qualquer tipo de controle ou monitoramento sobre Conteúdo de Usuário nem pode ser responsabilizada por QUAISQUER tipos de Conteúdo de Usuário.

 

Declaração de Garantia

As informações presentes neste website são fornecidas da forma como estão apresentadas, sem quaisquer representações ou garantias de qualquer natureza, explícitas ou implícitas, incluindo, porém não se limitando a, garantias implícitas de comerciabilidade e adequação para uma finalidade específica. A Eagle’s Flight não apresenta quaisquer representações ou garantias ou condições em relação à utilização deste website e à utilização de informações e/ou materiais presentes neste website.

Sem qualquer prejuízo às afirmações presentes no parágrafo anterior, a Eagle’s Flight não oferece quaisquer garantias que: (i) este website estará constantemente disponível, ou qualquer disponibilidade; ou (ii) as informações presentes neste website são completas, verdadeiras, precisas e livres de quaisquer enganos; ou (iii) atenderá a seus requisitos ou operará de forma ininterrupta, completamente livre de erros ou com total segurança ou que erros e falhas terão solução. Nenhuma seção deste website constitui, ou pretende constituir, qualquer tipo de recomendação.

 

Limitação de Responsabilidade

Sob nenhuma circunstância a Eagle’s Flight, suas afiliadas, seus funcionários, colaboradores, agentes, representantes, subsidiários, sucessores ou cessionários devem ter responsabilidades perante o usuário, ou sob quaisquer circunstâncias por quaisquer perdas e danos que o usuário possa sofrer ou causar como resultado da utilização deste website e/ou de seu conteúdo. O usuário utiliza este website e confia em seu conteúdo por sua conta e risco. A Eagle’s Flight não será responsabilizada, em quaisquer circunstâncias, por quaisquer perdas e danos de forma indireta, especial, consequencial, punitiva ou incidental, ou perdas de arrecadação ou lucro ou quaisquer perdas comerciais de qualquer natureza, interrupção nos negócios, danos causados ao computador ou a qualquer propriedade do usuário decorrentes de acesso, utilização ou download, de quaisquer materiais disponibilizados neste website. As exclusões acima mencionadas aplicam-se somente de acordo com a legislação cabível.

Indenização

O usuário concorda por meio deste em indenizar e não responsabilizar a Eagle’s Flight e suas afiliadas, subsidiárias, licenciadas, sucessores e cessionários, assim como diretores, funcionários, colaboradores, doadores, agentes e licenciantes quanto a quaisquer perdas, ações, alegações, danos, processos, demandas, custos, despesas, incluindo honorários advocatícios em valores de mercado, iniciados por terceiros ou resultantes de: (i) quaisquer descumprimentos ou violações destes TERMOS; e/ou (ii) uso ou impossibilidade de uso deste website, seu conteúdo, seus materiais e/ou serviços, ou quaisquer materiais de terceiros disponibilizados por meio deste website.

Descumprimentos dos presentes TERMOS

A Eagle’s Flight pode, conforme seus próprios critérios, suspender ou encerrar o direito do usuário a acessar este website a qualquer momento, sem necessidade de aviso ou justificativa. Sem qualquer risco de prejuízo a outros direitos informados nos presentes TERMOS, caso o usuário utilize de quaisquer descumprimentos destes termos e condições, a Eagle’s Flight poderá atuar da forma que julgar adequada para lidar com tal descumprimento, incluindo a suspensão ou o encerramento de seu acesso ao website. Em caso de suspensão ou encerramento, o usuário não estará mais autorizado a acessar este website, seja parcial ou totalmente. As provisões descritas neste website, quanto a download de materiais, declarações e limitações de responsabilidades definidas nestes TERMOS devem permanecer inalteradas. 

Política de Privacidade

O usuário afirma que leu a Política de Privacidade localizada neste website no link denominado “Política de Privacidade”, e que esta Política pode ser modificada com o passar do tempo. Você autoriza a Eagle’s Flight a coletar suas informações pessoais (quer essas informações já tenham sido coletadas ou venham a ser coletadas no futuro) para os propósitos definidos neste documento. Você autoriza a Eagle’s Flight a utilizar essas informações pessoais de acordo com os termos e condições aplicáveis presentes na mencionada Política de Privacidade, a qual é incorporada por meio deste para consulta e consiste como parte integral destes TERMOS.
 

Força Maior

Nenhuma das partes envolvidas deve ser responsabilizada por outra por quaisquer falhas em cumprir com quaisquer obrigações definidas nestes TERMOS ocasionadas por ocorrências que estejam além de seu controle e de uma natureza que nenhuma das partes tenha poder ou autoridade para solucionar, incluindo, mas não se limitando a, catástrofes naturais, resultados de conflitos civis ou militares, incêndios, inundações, epidemias, guerras e manifestações. Caso ocorra esse tipo de evento, a parte que solicitar isenção de responsabilidades deve fornecer imediatamente uma notificação por escrito à outra parte quanto ao ocorrido e atestando que o tempo para cumprimento de determinada obrigação será prorrogado de acordo com o atraso causado por tal ocorrência.

Renúncia

Quaisquer falhas por parte da Eagle’s Flight no estrito cumprimento de quaisquer termos e condições declaradas nos presentes TERMOS não devem ser utilizadas como razão para renúncia quanto a tais termos e condições, ou para conceder direitos à parte afetada de exigir o estrito cumprimento em qualquer momento posterior.

Transmissão

Não há a opção de transmissão ou transferência das obrigações presentes nestes TERMOS sem consentimento prévio por escrito emitido por parte da Eagle’s Flight.

Divisibilidade

Caso um tribunal de jurisdição competente declare a invalidade de qualquer provisão destes TERMOS, tal invalidade não deve ser aplicada às outras provisões mencionadas neste documento, as quais permanecerão em vigor. Para esta finalidade, as provisões destes TERMOS devem ser consideradas divisíveis.

Legislação e jurisdição

O usuário concorda que as leis da Província de Ontario, Canadá definem as regras para utilização deste website, desconsiderando as regulamentações quanto a conflitos entre leis, inclusive no que diz respeito a qualquer litígio decorrente do uso deste website ou de qualquer material nele disponibilizado. O foro da Província de Ontario será detentor de jurisdição exclusiva sobre quaisquer reivindicações.

Total Acordo

Os presentes TERMOS, em conjunto com quaisquer regras, diretrizes e políticas publicadas no website da Eagle’s Flight determinam total acordo entre o usuário e a Eagle’s Flight no tocante aos temas aqui mencionados e substitui quaisquer acordos e representações previamente estabelecidos com relação à utilização do website. A Eagle’s Flight reserva-se o direito de revisar e/ou modificar os presentes TERMOS deste website a qualquer momento sem prévio aviso.